INSTITUTO
AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS-IAESB
FACULDADE
SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS-FASB
CURSO
DE DIREITO
MYLENA
ROSALINA DA SILVA BRITO
RAQUEL
CAMARA DA ROCHA GONÇALVES
VIVIANE
FEITOSA MEDEIROS
ANÁLISE
DO DOCUMENTÁRIO “FALCÃO: MENINOS DO TRÁFICO SOB A ÓTICA DAS TEORIAS
CRIMINOLÓGICAS”
BARREIRAS
2013
MYLENA
ROSALINA DA SILVA BRITO
RAQUEL
CAMARA DA ROCHA GONÇALVES
VIVIANE
FEITOSA MEDEIROS
ANÁLISE
DO DOCUMENTÁRIO “FALCÃO: MENINOS DO TRÁFICO SOB A ÓTICA DAS TEORIAS CRIMINOLÓGICAS”
Análise
apresentada a Faculdade São Francisco de Barreiras-FASB, como requisito parcial
de avaliação da disciplina Criminologia, sob orientação do prof. esp. Aderlan
Messias de Oliveira.
BARREIRAS
2013
O documentário Falcão:
Meninos do Tráfico aborda a polêmica questão do tráfico de drogas, mostrando a
realidade de pessoas que, como o próprio MV Bill diz, “não fazem parte das
estatísticas. Apenas quando morrem”. Trata-se de crianças e jovens inseridas num
meio no qual vigora a lei do mais forte, que vivenciam a todo tempo a
criminalidade nas favelas e não possuem estrutura familiar. Vítimas de um
sistema precário que não lhes oferece condições para que se viva dignamente. Sem
alternativas, trabalham no tráfico de drogas como meio de se obter o sustento.
Ao longo do filme, observa-se a similaridade que este apresenta em relação às
Teorias Criminológicas, sobretudo ao aspecto Sociológico Criminal, que tem como
precursor Enrico Ferri.
De acordo com a teoria
da sociologia criminal, aspectos como idade, sexo, condições psicológicas,
família, religião, moral, dentre outros, influem na etiologia delinquencial e
fazem parte de fatores físicos, sociológicos e antropológicos, tripé no qual se
fundamenta a teoria. Relacionando ao documentário, percebe-se que o fator social
influencia na vida dos jovens que cresceram em um meio marcado pela prática
criminal. Houve ainda falha no controle social informal –família- perceptível
na fala de um dos meninos: - “MEU PAI SÓ CHEGAVA EM CASA PRA BATER NA GENTE
[...] NUNCA ME DEU NADA, NUNCA TIVE UM ANIVERSÁRIO”. Além disso, vale ressaltar
os fatores idade e sexo, que neste caso predominam crianças e jovens do sexo
masculino.
Tomando por base
algumas Teorias Criminológicas, há traços relacionados à Teoria da Desorganização Social, que foi uma das primeiras
hipóteses acerca da criminalidade e se explica levando em conta a cidade na
qual o indivíduo está inserido, que muitas vezes é resultado de um crescimento
desordenado. O êxodo rural é um fator que contribui para essa desorganização
que implicará numa falta de controle da vida privada exercida através dos
controles sociais informais, fazendo com que a delinquência aumente. Assim, o
infrator é produto do meio no qual se encontra, pois recebe estímulos deste e responde
de igual forma. Contextualizando, esse aspecto é perceptível na seguinte fala:
“NÓS NÃO VIVE NA SOCIEDADE, POR QUE NÓS MORA NO MORRO. NÓS NÃO É NADA. NÓS TEM
QUE PROTEGER OS MORADOR; NOSSO
MORRO”.
Nessa vertente se
insere a Teoria da Associação Diferencial
ou da Aprendizagem Social, na qual o crime é resultado de um processo de
conhecimento. Da mesma forma com que se aprendem valores e o próprio comportamento
legal, ou seja, permitido, se aprendem também comportamentos criminosos e não
permitidos. Isso explica a nomenclatura “associação diferencial”, pois o modo
com que se aprende é o mesmo, porém diferente quanto ao conteúdo. Referindo-se
ao documentário, nota-se na fala de uma mãe que consegue visualizar em seu
filho essa associação: “O MEU FILHO TEM TRÊS ANOS E ELE JÁ SABE O QUE É FUZIL,
PISTOLA, ELE SABE O QUE É TIRO, MACONHA, PÓ DE CINCO, PÓ DE TRÊS, ELE SABE O
QUE O TRÁFICO”.
Segundo a Teoria do Controle Social, a
criminalidade pode ser entendida como uma construção de princípios, modelos,
normas e sanções que se incorporam naturalmente ao indivíduo na medida em que
este vai se socializando até que façam parte da própria personalidade do
sujeito, que estará submetido a uma forma controle social. Esse sistema
acontece em grupos sob o qual haja uma coesão, como por exemplo, o trabalho no
tráfico de drogas que não deixa de ter sua ordem ou regras próprias de
funcionamento no qual todos devem seguir. Na fala de um dos “falcões”
observa-se as regras que ele segue: “TEM QUE CHEIRAR PÓ PRA NÃO DORMIR, EU SOU
BANDIDO [...] TO NA VIDA DO CRIME, TO LIGADO QUAL É A RESPONSA”.
Há ainda a teoria do Labelling Approach, conhecida também por
Teoria do Etiquetamento, propondo
que a realidade não provém de fatos, mas de interpretações e entendimentos
acerca desses fatos. Segundo a referida teoria, o Direito Penal se baseia em
critérios seletivos e discriminatórios para se definir um tipo penal. Além do
mais, há crimes que não fazem parte das estatísticas: É o fenômeno da cifra
negra.
Nessa ótica, as pessoas
das classes menos favorecidas correm mais risco de serem etiquetadas como
criminosas e por isso aparecem mais nas estatísticas, ao contrário do que
acontece com os mais abastados. No caso em estudo, nota-se que os próprios
moradores da favela percebem o quanto são mal vistos e etiquetados: “NÓS TEM POUCO ESTUDO [...] TÁ LIGADO QUE
ELES DISCRIMINA NÓS. ENTÃO NOSSO ÚNICO RECURSO É ISSO AQUI. PRA SUSTENTAR NOSSA
FAMILIA”
Na mesma vertente há a Teoria da Anomia que segundo Emile
Durkheim pode ser entendida como um lugar em que não há normas ou que estas são
ineficientes, pois não são cumpridas. Devido a essa falha o indivíduo se
comportará de acordo ao que ele vivencia, elevando assim os níveis de
criminalidade. Transpondo este pensamento à realidade mostrada no documentário,
observa-se o não cumprimento da lei por parte da polícia, que contribui com o
tráfico ao invés de tentar solucioná-lo e proteger a sociedade. “SE ACABAR O CRIME,
ACABA A POLICIA, PORQUE QUEM DÁ DINHEIRO PROS POLICIAS SOMOS NÓS: O TRÁFICO DE
DROGAS. SE NÃO FOSSE ISSO OS POLICIAS IAM TIRAR SÓ O SALÁRIO DELES. ENTÃO O
TRÁFICO DE DROGAS NÃO VAI ACABAR TÃO CEDO”.
Nesse contexto existe
ainda a Teoria da Subcultura Delinquente,
explicada de modo que a delinquência atua de forma imperativa que se
interioriza a conduta do sujeito como um código moral. Portanto, a delinquência
não é característica das pessoas e sim de uma cultura. Trazendo esta categoria
ao tema proposto, é notável na fala de um dos meninos: “FALCÃO NÃO DORME, ELE
DESCANSA”. Através dessa fala percebe-se que a criança obedece a uma ordem
imperativa, tendo consciência de que não pode dormir, mas apenas descansar,
caso contrário sofrerá alguma sanção.
Assentada na ideia de
que a pluralidade de culturas, ou seja, as contradições seriam determinantes na
proliferação do crime, repousa a Teoria
do Conflito Cultural. Segundo esta, a criminalidade resulta naturalmente das
tensões sociais, que faz com que a grupo dominante considere as subculturas
como desviantes e estas se veem cada vez mais distante do que se considera uma
vida digna. Na fala de um “endolador”, (como se chama a pessoa que embala a
droga), percebe-se que ele próprio possui consciência acerca da atividade
ilegal que realiza, porém, não lhe deixam alternativas: “SE EU NÃO TIVER AQUI,
NINGUÉM VAI CORRER ATRÁS, TÁ LIGADO? NÃO VOU TER UM FUTURO, EU NÃO VOU TER
NADA. TÔ LIGADO QUE ESSA VIDA É SEM FUTURO, MAS PELO MENOS AQUI EU TO GANHANDO
MEU PÃO”.
Na mesma linda de
raciocínio situa-se a Teoria do Conflito
Social que aponta uma forma de coação no desenvolvimento das organizações
sociais. Sinaliza também problemas quanto à Justiça Penal, mostrando que esta
age de acordo aos interesses dos detentores de poder, seja na fase de criação
ou aplicação da lei. Cabe ressaltar o papel da polícia mostrada no
documentário, que age conforme os seus interesses particulares – aceitando
propina e consequentemente, o tráfico – e não levando em consideração a segurança
social: “TEM ALGUNS POLICIAIS TAMBÉM QUE NÓS
COMPRA ELES, DÁ 500, 800, 1.000 [...]
A GENTE PAGA PRA ELES PODER
TRABALHAR E GANHAR NOSSO DINHEIRO”
Diferentemente das
outras teorias do conflito, as Teorias
Conflituais de Orientação Marxista afirmam que o crime é fruto patológico
das relações de produção da sociedade capitalista, consubstanciado no conflito
de grupos, sendo que a classe dominante explora a classe trabalhadora tendo
respaldo do sistema que age conforme os interesses do grupo dominante. Há uma
fragmentação da sociedade e o próprio delinquente relata: “COMO TÁ VENDO AÍ,
SOU UM CARA QUE NEM ERA PRA TÁ AQUI, NA REALIDADE [...] MAS É ISSO AÍ QUE O
GOVERNANTE QUER, ELES NÃO LIGA PRA
NADA. PRA ONDE O DINHEIRO DO BRASIL VAI?”.
Com base nisso,
conclui-se que os verdadeiros contrastes do cotidiano das periferias são muitas
vezes suprimidos por estatísticas contraditórias que não demonstram o que de
fato acontece. Meninos, meninas e adultos com sonhos de criança são vítimas de
um sistema caótico que reflete nos controles sociais (informais e formais),
transformando-os em falácias. “A GENTE TEM DOIS BRASIS E PARECE QUE ESTÃO
CUIDANDO MAIS DE UM E ESQUECENDO O OUTRO. O OUTRO ESTÁ CRESCENDO E SE TRANSFORMANDO
NUM MONSTRO QUE NÓS JÁ PERDEMOS O CONTROLE E ESTÁ ENGOLINDO TODO MUNDO”. MV
BILL.
Raquel
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