Resenha Crítica do livro A Luta pelo Direito, por Eliane, Lohanny e Nalbber

IHERING, Rudolf Von. (Tradução de J. Cretella Jr e Agnes Cretella). A Luta Pelo Direito. 4. Ed.rev.São Paulo:RT,2004.

 

Texto resenhado por Eliane Solidade da Cruz Silva, Lohanny Deyse dos Santose Nalbber Caldeira Nascimento, acadêmicos do primeiro semestre do curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras [FASB]

 

A obra “A Luta Pelo Direito”, de Rudolf Von Ihering, jurista alemão que viveu no século XIX, desenvolve uma ideia concreta sobre o Direito exercido na atualidade. Nela pode-se observar a preocupação do autor para com a finalidade a qual o Direito é exercido, enfatizando a importância da luta para que se possa encontrar a paz, utilizando-o como o único meio viável socialmente para que se possa alcançar este objetivo.

O contexto do livro decorre em 101 páginas, prefácio e mais cinco capítulos que abordam o fato de que para Ihering o direito não consiste puramente em uma teoria, mas sim, em uma força viva, e que essa força é unicamente o motivo pelo qual se da vida ao direito.

Uma das primeiras ideias passadas por esta obra é que o direito tem como foco a paz, e a luta como o meio de alcançá-la. A luta é imprescindível do direito, pelo fato do mundo ser ameaçado diariamente pela injustiça, portanto, enquanto a sociedade humana existir haverá também a luta em busca da paz. O direito em si é a força viva, por isso é representado por uma deusa que tem em suas mãos uma espada, que representa a força do Estado, e uma balança, tendo como significado a busca pelo equilíbrio da relação social. É importante ressaltar que se fosse inexistente uma de suas ferramentas, o direito estaria incompleto. Apenas a espada significaria a força bruta, tendo a violência como foco, e se houvesse somente a balança o direito iria significar apenas o equilíbrio, deixando de lado a força que o Estado tem perante as normas.

Um dos pontos mais interessantes na obra de Ihering é o entendimento sobre dois lados diferentes existentes no Direito. O primeiro lado é a objetividade, que para o autor, significa a classificação do Direito como um conjunto de normas jurídicas vigorantes, criadas e aplicadas pelo Estado à sociedade. Já o outro lado se caracteriza por sua subjetividade e é uma característica inerente ou adquirida pelo indivíduo, sendo o lado mais atribuído pelo autor em sua obra.

Desviando um pouco da questão anterior, também há em seu livro uma ideia que faz o leitor pensar sobre a relação do Direito com a sociedade em que se vive, um grande exemplo disso é quando Ihering relata sobre o Direito ser a base moral para a vida social e que se ele fosse inexistente, O ser humano voltaria a seu estágio primordial, ou seja, se tornaria uma criatura animalesca, de vida infinita por não saber da existência de sua morte, e que por tal forma não saberia o que a vida realmente significa. O uso da luta pelo Direito, na verdade é caracterizada na vida moral do ser humano, que tem tanto o dever, quanto a necessidade de se afirmar como um ser de opiniões, que segue em busca da paz.

Já no fim de sua obra, Rudolf Von Ihering enfatiza seu desprezo acerca dos indivíduos que temem a luta por seus direitos, em sua concepção essas pessoas não passam de covardes vinculados no comodismo humano, que servem apenas para enfraquecer nosso estado, levando em conta que umas das principais ideias de Rudolf era a de que somente o estado que teve uma experiência social que fez seus membros lutarem pelos seus direitos seria consideravelmente forte.

Dado exposto, o livro de Rudolf Von Ihering, “A Luta Pelo Direito” é de grande ajuda para todos os estudantes de Direito, principalmente para os que ainda estão iniciando o curso, por destacar muitas das principais ideias mais vistas a decorrer do curso.Mas é importante ressaltar algumas fragilidades do texto, como o fato de ser uma obra estrangeira e necessitar de uma tradução para que possamos entendê-la, sendo ela um pouco difícil de decifrar, principalmente nos prefácios. Mas não será por isso que a obra perderá seu mérito, visto que ela já ajudou e ainda irá ajudar muito no ensino do Direto pelas faculdades ao redor do mundo.