Aderlan Messias de Oliveira - acadêmicodo do 4º semestre de Direito/FASB 2008.2.
Ao analisar a história da humanidade, constata-se que o homem, em tempos primórdios, vivia próximo dos animais e com eles aprendia a lutar, a caçar e a perseguir, usando a força física como meio de sobrevivência. Não existiam leis, normas e regulamentos, cada um seguia indistintamente seu destino. Desenhos em antigas cavernas mostram homens primitivos puxando suas mulheres pelos cabelos, fazendo assim valer o uso físico mais avantajado e forte. Possivelmente imitassem os exemplos dos animais que viviam nas florestas. Hoje, a sociedade vive refletida de acontecimentos outrora ocorridos no passado: mulheres, donas de casa, esposas, mães de família são espancadas pelos próprios companheiros, no seu ambiente familiar.
Em decorrência de tais acontecimentos, o tema da violência contra a mulher vem sendo discutido internacionalmente ao longo dos anos. A ONU ocupou-se dele em várias convenções, muitas delas ratificadas pelo Brasil. Desta maneira, busca-se ajudar às mulheres que, por medo e/ou submissão ao companheiro, vivem sujeitas às ameaças, agressões, espancamentos, bofetadas etc. É preciso romper com o silêncio, o poderoso e cúmplice silêncio que permite a esse continuar aterrorizando a vida de milhões de mulheres em todo o mundo. A experiência internacional, nessa esfera, indica que, em média, a mulher leva dez anos para pedir socorro.
O tempo não pára. Séculos se passaram e o Homem desenvolveu sua inteligência, raciocínio e lógica, chegando à conclusão de que o mundo dos animais não poderia servir de base para a sua formação de relacionamento conjugal. Assim também tem grande progresso a figura feminina. Ela tem assumido papéis importantes na sociedade contemporânea, não sendo mais aquela presa ao lar, cuidando dos afazeres domésticos. Isso tem corroborado a muitos homens um sentimento de perca de espaço e até de ameaça. O sexo frágil – a mulher – avançou na conquista de direitos iguais ao sexo forte – o homem – que por sua vez passou a compreender que a força física era coisa do passado, contudo, boa parte continua a exercer da força física para reprimir sua companheira.
Segundo o art. 129 caput do Código Penal, define crime o fato de “ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem.” Assim, a lesão corporal praticada pode levar ao criminoso, a depender dessa ser leve, grave e/ou gravíssima, pena de três meses a 8 (oito) anos de prisão.
Em contrapartida, tem-se visto que muitas das vítimas, por acreditar que o marido vá melhorar de comportamento e que esse precisa de ajuda, ou ainda, por tentar manter as aparências, por ser pai de seus filhos, ou por preocupação com a repercussão de sua história no círculo profissional ou de amizades, não denunciam a agressão à polícia, pois são dominadas pela vergonha e pelo medo de se expor ao meio social em que vivem.
Na cultura patriarcal, o marido acha que tem plenos poderes sobre a mulher. Essa situação banaliza a violência como algo que “faz parte” da vida de qualquer casal. A banalização da violência doméstica é o pano de fundo que explica a maneira pela qual a sociedade lida com (ou ignora) o problema. É o clássico “em briga de marido e mulher não se mete a colher.” Os homens agressores não são todos estereótipos de monstros. Ao contrário, o que torna o problema difícil de lidar é exatamente o fato de se tratar de seres humanos, com todos os defeitos e qualidades e contradições que isso significa. Muitos cresceram em um ambiente violento e aprenderam que esse é o caminho para resolver os problemas.
Sabe-se que a mulher, ao ser espancada, procura a polícia para “dar um susto” no seu agressor. Sua intenção não é, na verdade, ver o companheiro, pai de seus filhos punido, mas sim exercer uma investida mais contundente e radical, visando a uma renegociação do pacto doméstico que, nessa altura, já foi exaustivamente tentada por outras vias, sempre sem sucesso. Embora não se ter êxito com tais tentativas, uma possível solução para o problema é procurar manter a calma e não permitir que suas ações tomem conta do seu racional. Não interessa o quanto ruim é a situação, pois pode ficar pior se agir pela emoção e não pela razão.
Cumpre salientar que em muitos casos a mulher precisa de acompanhamento psicológico e jurídico, ou de apoio para se qualificar profissionalmente e ter condições financeiras de se separar do marido. Em outros, necessita concretamente de proteção. Já existem, embora ainda em número claramente insuficiente, centros de referência e abrigos para atender a esse tipo de situação.
É triste ver ainda a deficiência do sistema que precisa avançar, e muito, no entendimento da obviedade de que violência contra mulher é crime. A lei é bem explícita nisso, mas socialmente, somente quando a agressão se resulta em crime muito grave ou em morte de vítima, ela adquire o status de crime.
Diante disso, constata-se que a violência doméstica contra a mulher deve e precisa ser dizimada de nossa sociedade. Os tempos são outros. A Constituição de 1988 tornou-se a igualdade do homem e da mulher no âmbito doméstico. Não é mais possível conceber que tal violência seja natural aos olhos da sociedade. Já foi natural considerar os negros uma raça inferior. Hoje, o racismo é crime inafiançável. Para os homens espancadores de mulheres, punições severas também farão a diferença.
Nenhum comentário:
Postar um comentário